ABSTRACT
O presente artigo é resultado de um estudo que toma como objeto de observação o estado da Bahia e tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento da política de reforma agrária no Brasil. Para essa análise foi selecionado o assentamento de Cascata, localizado no município de Aurelino Leal, na região do extremo sul da Bahia. Esse recorte regional revelou-se interessante por dois motivos principais: por representar as primeiras experiências dos programas de assentamentos no estado da Bahia; e por refletir experiências de desenvolvimento socioeconômico sustentável, em forma de cooperativas, envolvendo a maioria dos assentamentos da região estudada.
Subject(s)
Politics , Human Settlements , Municipal Management , Public Policy , Community Participation , Rural Population , Social ParticipationABSTRACT
Os estudos no campo da administração política, até aqui, estavam avançando mais na direção da análise ou da história das ideias do que na explicitação das definições, dos conceitos, dos enunciados. Contudo, o estágio atual das discussões vem acompanhado de questionamentos sobre a validade de algumas proposições das análises em andamento, que impedem avanços teóricos e analíticos sem a fundação de uma base teórico-metodológica pertinente. Sem dúvida, esta não é uma tarefa fácil, mas é necessário iniciá-la. Este artigo ajuda na edificação da administração política como campo do conhecimento.
Subject(s)
Organization and Administration , Politics , Public AdministrationABSTRACT
Este artigo tem duas dimensões de análise: uma busca compreender o sentido e a finalidade da política concebida e executada pelo Estado capitalista;a outra investiga a sua natureza, se pública ou estatal. Com isso, tem-se como propósito construir bases conceituais e metodológicas que ajudem a entender um pouco melhor as razões dos sucessos ou fracassos das políticas ditas públicas, particularmente em contextos de países periféricos. Essa construção para o entendimento passa por compreender que o resultado está associado muito mais à forma de gestão da demanda social - administração política - do que à precisão do cálculo previamente estabelecido.
This article has two analytical dimensions: the first deals with the meaning and purpose of the policies designed and implemented by the capitalist state; the second investigates their nature, whether public or state. Therefore, the article intends to build a conceptual and methodological framework that will help to better understand about the reasons of the success or failure of the so-called public policies, especially in the context of the peripheral countries. This involves understanding that the outcome is associated much more to the way social demands are managed - political administration - that to the precision of previously established calculations.
Subject(s)
Capitalism , Government , Public Administration , Public Policy , StateABSTRACT
Este artigo analisa o comportamento das finanças públicas de municípios baianos entre os anos de 1989 e 1996. Parte-se do princípio de que a análise das finanças públicas é um instrumento imprescindível para a compreensão das dificuldades que as subunidades nacionais têm vivido a partir dos anos 1980, particularmente no pós-1988, atribuídas a uma ampla crise do Estado (principalmente fiscal) e se fala na emergência das reformas. No pós-1988, a desarticulação do modelo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil passa a exigir dos gestores públicos vinculados às esferas subnacionais, maiores esforços de racionalidade e probidade no processo de gerenciamento da coisa pública - até porque ficou desfeita (pelo menos na atual conjuntura) a solidariedade do governo federal com as políticas regionais, estaduais e locais. Essas constatações exigem um redirecionamento das pesquisas sobre o poder público brasileiro, no sentido, sobretudo, de entender este processo desordenado de descentralização e a real capacidade fiscal das unidades subnacionais em dar conta dos novos encargos.
Subject(s)
Politics , Financial Management , Public Sector , Public PolicyABSTRACT
Este artigo apresenta uma nova leitura do processo de reestruturação produtiva do Estado brasileiro nas décadas de 1980 e 90 tomando como referência a perspectiva do projeto neoliberal. Inicialmente, discute-se a concepção do projeto de reforma do Estado brasileiro a partir do conservadorismo tático dos governos Figueiredo e Sarney e o aprofundamento desse modelo nos anos 1990. Acredita-se que as medidas iniciadas na década de 1980, ainda que tímidas e aparentemente ingênuas, tiveram um papel decisivo na preparação do país para o aprofundamento das transformações que se confirmariam nos anos 1990. Em seguida, abre-se um espaço para o debate sobre as possibilidades futuras para o país, considerando que esse modelo tem levado a um processo de despatrimonialização social sem precendentes. Diante do atual cenário, pergunta-se: quem assumirá a responsabilidade de atender à finalidade do bem-estar da sociedade?
Subject(s)
Modernization of the Public Sector , BrazilABSTRACT
Por administracion política se entiende la capacidad de gestión del Estado, o mejor, la forma por la cual el Estado se organiza y se estructura para gestionar el proceso de las relaciones sociales de producción. La dimensión que se pretende dar al campo de la administración política es la verificación de su aplicabilidad analítico-teórica en el estudio de la evolución y dinámica del Estado contemporáneo. Se escogió como estudio de caso el analisis comparativo de las experiencias brasileña y española en el período de 1930 hasta 1979.
Subject(s)
Public Administration , Brazil , Capacity Building , Policy Making , SpainABSTRACT
Contribuiçäo para a busca de novos conceitos e para o desenvolvimento teórico-metodológico sobre questöes do Estado brasileiro. Releitura do desenvolvimento e dos limites da açäo do Estado na economia brasileira. Debate sobre estrutura tributária vigente até 1988 e impactos da nova reforma sobre estados e municípios. Abordagens críticas à centralizaçäo e à homogeneizaçäo da produçäo pública